Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil por ter marcado duas festas no mesmo horário

O Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, por ter alugado o salão de festas de uma filial para duas famílias no mesmo horário.

Para TJ, Lei Maria da Penha não pode ser aplicada em caso de agressão à criança

TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento, nesta quinta-feira, 27, à apelação criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.

Penhora complementar não renova prazo para embargos

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.